| Projeto: |
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PL 633 01/08/1995 (ver documento) |
| Processo: |
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01-633/1995
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| Promulgação: |
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LEI 12.033 de 02/04/1996 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA PÇA OTAVIO SALUSTIANO DIAS O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NA VILA CISPER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA / CANGAIBA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / ESPACO LIVRE / LAGOA DE PEDRAS ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MIGUEL LILLO ( RUA ) / OTAVIO SALUSTIANO DIAS ( PRACA ) / PRACA PUBLICA / VILA CISPER |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1775-1995
ver documento Urb2232-1995
ver documento Educ0097-1996
ver documento Fin0250-1996
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 01/08/1995 | Encaminhado em 09/08/1995 | | CCJ | Recebido em 10/08/1995 | Encaminhado em 08/09/1995 | | PRESID | Recebido em 11/09/1995 | Encaminhado em 12/09/1995 | | LEG3 | Recebido em 12/09/1995 | Encaminhado em 21/09/1995 | | CCJ | Recebido em 25/09/1995 | Encaminhado em 23/11/1995 | | URB | Recebido em 24/11/1995 | Encaminhado em 02/02/1996 | | EDUC | Recebido em 06/02/1996 | Encaminhado em 21/02/1996 | | FIN | Recebido em 21/02/1996 | Encaminhado em 07/03/1996 | | LEG3 | Recebido em 07/03/1996 | Encaminhado em 03/04/1996 | | ARQUIVO | Recebido em 09/04/1996 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 07/03/1996
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 522/1995 de 18/09/1995 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/10/1995 atraves do(a) Of.ATL.259/95, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 256/1995
Oficio CMSP 249/1996 de 25/03/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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09/04/1996. Motivo: PROMULGADO |